Turma 11Matrículas abertas

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Única turma de 2026Grade reformulada: 16 módulos

Domine a matéria que mais cresce nas carreiras jurídicas

Da teoria ao litígio internacional, em 16 módulos coordenados por Caio Paiva. Aulas a partir de 30 de outubro, 100% online, com certificação reconhecida pelo MEC.

Matrículas abertas

50% de desconto

De R$ 2.396 por apenas

12x deR$ 99,90

ou R$ 1.198,80 à vista, 1º lote

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Acesso vitalício garantido para quem se matricular agora

Professor Caio Paiva
Coordenação: Caio Paiva
  • ModalidadeAulas 100% online
  • DuraçãoConclusão em 11 meses
  • Trabalho finalTCC opcional
  • CertificaçãoPós reconhecida pelo MEC

Mais módulos, mais jurisprudência, mais prática

A grade saiu de 13 para 16 módulos. Os sistemas regionais ganharam espaço próprio, a proteção nacional virou módulo e entraram os temas que a Corte Interamericana decidiu nos últimos anos.

Esta é a única turma de 2026. Não há previsão de abertura de uma nova turma.

  • Novo

    Sistemas europeu e africano

    Antes, uma aula cada. Agora são dois módulos completos, com estrutura, funcionamento dos tribunais e casos paradigmáticos.

  • Novo

    Proteção nacional de Direitos Humanos

    O que acontece depois da decisão internacional: instituições, CNJ, implementação no Brasil e litígio estratégico, com Bruna Nowak.

  • Novo

    Temas recentes da Corte Interamericana

    A pauta que está sendo decidida agora: democracia, emergência climática, direito ao cuidado, independência judicial e justiça de transição.

  • Novo

    Sistema asiático de proteção dos Direitos Humanos

    Um módulo inédito com Bruna Sueko sobre os mecanismos asiáticos de proteção: arranjos regionais, limites institucionais e casos relevantes.

Inscreva-se agora e garanta os dois bônus

Os bônus são cumulativos e saem da oferta a cada prazo cumprido. Quem entra primeiro leva tudo.

Capa do livro Jurisprudência Penal da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de Caio Paiva

Jurisprudência Penal da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O novo livro do professor Caio Paiva, com a jurisprudência penal da Corte IDH organizada a partir dos artigos da Convenção Americana e comentada pelo autor.

Notebook exibindo a área de aulas do CEI com o símbolo de infinito, representando o acesso vitalício

Acesso vitalício às aulas

Em vez do prazo regular, o conteúdo fica com você para consultar quando precisar, sem prazo.

Para quem é

Quem presta concurso

Pontos na prova de títulos e domínio de uma matéria que só cresce nas provas dos mais diversos concursos para carreiras jurídicas.

Quem já é servidor

Uma especialização que pode significar progressão ou adicional de qualificação, conforme as regras da sua carreira.

Quem advoga ou quer litigar

Como levar um caso à Comissão e à Corte Interamericana, com as petições trabalhadas uma a uma no módulo prático.

Quem pesquisa

Método, fontes e orientação do coordenador para virar artigo, monografia ou projeto de mestrado.

Como funciona

As aulas começam em 30 de outubro. Tudo online, no seu ritmo, sem nenhuma atividade presencial.

  1. As aulas iniciam no dia 30 de outubro

    Aula inaugural ao vivo com o coordenador e aula magna com Melina Fachin.

  2. Aulas novas toda sexta-feira

    Liberadas na área do aluno, com resumo escrito ou slides e indicações de leitura para aprofundar.

  3. Avaliação ao fim de cada módulo

    Prova online de certo ou errado. Com 70% de acertos, o módulo seguinte é liberado.

  4. TCC opcional

    Se quiser, escreva um artigo ou monografia com orientação do coordenador. Dá para concluir a pós sem ele.

  5. Certificado em até 60 dias

    Emitido pela Faculdade Unypública, instituição autorizada pelo MEC, após a solicitação na área do aluno.

O que você vai estudar

Do método de pesquisa ao litígio internacional, de outubro de 2026 a setembro de 2027. Abra um módulo para ver as aulas.

16
módulos
95
aulas
18
meses de acesso

Projeto pedagógico (PDF)

  • Caio Paiva

    1. Aula 1Uma breve apresentação da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos
    2. Aula 2Fontes importantes
    3. Aula 3Pesquisa de jurisprudência internacional
    4. Aula 4Alguns tipos de trabalhos de conclusão de curso em Direitos Humanos
    5. Aula 5Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso
  • Raquel Lima

    1. Aula 6Uma introdução à história dos direitos humanos
    2. Aula 7História dos direitos humanos pré-Segunda Guerra Mundial
    3. Aula 8História do sistema global e do surgimento dos sistemas regionais
    4. Aula 9História do sistema interamericano
    5. Aula 10História dos direitos humanos no Brasil
  • Caio Paiva

    1. Aula 11Características dos direitos humanos
    2. Aula 12Uma introdução ao direito dos tratados de direitos humanos
    3. Aula 13Processo de incorporação dos tratados de direitos humanos e posição normativa
    4. Aula 14Responsabilidade internacional do Estado
    5. Aula 15Incidente de deslocamento de competência
    6. Aula 16Controle de convencionalidade
  • Caio Paiva

    1. Aula 17Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
    2. Aula 18Sistema global: histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
    3. Aula 19Sistema global: órgãos e mecanismos extraconvencionais
    4. Aula 20Sistema global: órgãos e mecanismos convencionais
    5. Aula 21Sistema global: outros assuntos importantes e principais desafios no contexto da ONU
  • Bruna Sueko

    1. Aula 22Conceitos fundamentais, origens, propósitos e desafios
    2. Aula 23Modalidades de discriminação
    3. Aula 24Teoria das microagressões
    4. Aula 25Discriminação e tecnologia
    5. Aula 26Discriminação racial
  • Caio Paiva

    1. Aula 27Histórico, estrutura orgânica e estrutura normativa
    2. Aula 28Comissão Interamericana de Direitos Humanos
    3. Aula 29Corte Interamericana de Direitos Humanos
    4. Aula 30Competência contenciosa da Corte Interamericana
    5. Aula 31Competência consultiva da Corte Interamericana
    6. Aula 32Medidas de urgência
    7. Aula 33Processo de apuração da responsabilidade internacional do Estado
    8. Aula 34Defensoria Interamericana
  • Lucas Arnaud

    1. Aula 35Petição de denúncia para a Comissão
    2. Aula 36Petição de medida cautelar para a Comissão
    3. Aula 37Escrito de petição, argumentos e provas para a Corte
    4. Aula 38Petição de medidas provisórias para a Corte
    5. Aula 39Prática do amicus curiae
  • Caio Paiva

    1. Aula 40Estrutura, fontes e funcionamento
    2. Aula 41Tribunal Europeu de Direitos Humanos
    3. Aula 42Jurisprudência do TEDH: casos paradigmáticos e temas contemporâneos
  • Caio Paiva

    1. Aula 43Estrutura, fontes e funcionamento
    2. Aula 44Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos
    3. Aula 45Jurisprudência da Corte Africana: casos paradigmáticos e temas contemporâneos
  • Bruna Nowak

    1. Aula 46Instituições, mecanismos e políticas públicas
    2. Aula 47O Conselho Nacional de Justiça e a proteção dos direitos humanos
    3. Aula 48Implementação das decisões internacionais de direitos humanos no Brasil
    4. Aula 49Litígio estratégico e proteção nacional de direitos humanos
  • Caio Paiva

    1. Aula 50Direitos humanos das mulheres
    2. Aula 51Direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
    3. Aula 52Direitos humanos dos povos indígenas
    4. Aula 53Direitos humanos das pessoas negras
    5. Aula 54Direitos humanos das crianças
    6. Aula 55Direitos humanos dos migrantes
    7. Aula 56Direitos humanos do(a)s defensore(a)s de direitos humanos
    8. Aula 57Direitos humanos das pessoas privadas de liberdade
    9. Aula 58Direitos humanos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência
  • Caio Paiva

    1. Aula 59Direitos políticos e democracia
    2. Aula 60Meio ambiente e emergência climática
    3. Aula 61Liberdade de expressão
    4. Aula 62Direito ao cuidado
    5. Aula 63Direito à saúde
    6. Aula 64Independência judicial e garantias dos operadores do sistema de justiça
    7. Aula 65Justiça de transição
  • Caio Paiva

    1. Aula 66Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial
    2. Aula 67Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    3. Aula 68Comitê de Direitos Humanos
    4. Aula 69Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres
    5. Aula 70Comitê contra a Tortura e Comitê dos Direitos da Criança
    6. Aula 71Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias
    7. Aula 72Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comitê sobre Desaparecimentos Forçados
  • Caio Paiva

    1. Aula 73Sistema global: Caso Lula
    2. Aula 74Sistema global: Caso Alyne Pimentel
    3. Aula 75Casos julgados na Corte IDH (parte 1)
    4. Aula 76Casos julgados na Corte IDH (parte 2)
    5. Aula 77Casos julgados na Corte IDH (parte 3)
    6. Aula 78Casos julgados na Corte IDH (parte 4)
    7. Aula 79Medidas de urgência do sistema interamericano em relação ao Brasil
  • Caio Paiva

    1. Aula 80Introdução à jurisprudência penal do sistema interamericano
    2. Aula 81Obrigação de investigar, processar e punir
    3. Aula 82Direito à vida
    4. Aula 83Direito à liberdade pessoal
    5. Aula 84Garantias judiciais
    6. Aula 85Proteção da honra e da dignidade
    7. Aula 86Outros temas
    8. Aula 87A Corte Interamericana como um Tribunal Penal
  • Caio Paiva

    1. Aula 88Direitos humanos no período da ditadura militar
    2. Aula 89Direitos humanos no período da redemocratização
    3. Aula 90Direitos humanos no governo Fernando Henrique Cardoso
    4. Aula 91Direitos humanos no governo Lula (2003-2011)
    5. Aula 92Direitos humanos no governo Dilma (2011-2016)
    6. Aula 93Direitos humanos no governo Temer (2016-2018)
    7. Aula 94Direitos humanos no governo Bolsonaro (2019-2022)
    8. Aula 95Direitos humanos no governo Lula (2023-2026)

Fazendo pesquisa em Direitos Humanos

Módulo 1, Caio Paiva

  1. Aula 1Uma breve apresentação da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos
  2. Aula 2Fontes importantes
  3. Aula 3Pesquisa de jurisprudência internacional
  4. Aula 4Alguns tipos de trabalhos de conclusão de curso em Direitos Humanos
  5. Aula 5Planejamento e execução de um trabalho de conclusão de curso
Professor Caio Paiva

Coordenação

Caio Paiva

Defensor público federal por 8 anos, assessor de juiz no TJMG por 3 e autor do livro que virou referência em jurisprudência internacional de direitos humanos.

Especialista em Ciências Criminais, estuda jurisprudência internacional há mais de 15 anos. Na Turma 11, ele grava a maior parte das aulas, abre a turma ao vivo e orienta os TCCs de quem escolher fazer.

Livros publicados por Caio Paiva pela Editora CEI

Com quem você vai aprender

Professores que pesquisam, advogam e atuam nos temas que ensinam.

Raquel Lima

Raquel Lima

Módulo 2

História dos Direitos Humanos

Bruna Sueko

Bruna Sueko

Módulo 5

Sistema asiático de proteção dos Direitos Humanos

Lucas Arnaud

Lucas Arnaud

Módulo 7

Prática do litígio no sistema interamericano

Bruna Nowak

Bruna Nowak

Módulo 10

Proteção nacional de Direitos Humanos

Melina Fachin

Melina Fachin

Aula magna

Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

O certificado que você vai receber

Certificação da Faculdade Unypública, instituição autorizada pelo MEC, válida para prova de títulos, progressão e mestrado. Consulte no e-MEC.

Modelo do certificado de Pós-Graduação da Faculdade Unypública

Certificado digital

Com código de autenticação, emitido em até 60 dias após a solicitação na área do aluno.

Plataforma do CEI no notebook e no celular, exibindo a aula introdutória da Pós-Graduação em Direitos Humanos

Plataforma própria

Assista no computador ou no celular, ajuste a velocidade e marque as aulas já vistas.

Quem já fez, conta como foi

Mais de 2.000 alunos já se formaram nas pós do CEI. Ouça quatro deles.

Dúvidas frequentes

Outras perguntas: suporte@cursocei.com

Quem pode fazer a pós?

Qualquer pessoa com graduação completa, de diferentes áreas, mas principalmente do Direito.

As aulas são ao vivo?

As aulas são gravadas e publicadas conforme o cronograma.

Como sou avaliado?

Ao final de cada módulo há uma avaliação com questões de certo ou errado. É preciso acertar pelo menos 70% para liberar o módulo seguinte.

O TCC é obrigatório?

Não. Você pode concluir a pós e solicitar o certificado sem o TCC. Se fizer, pode ser artigo ou monografia, com orientação (caso queira) do coordenador.

Quanto tempo tenho para concluir?

O cronograma vai de outubro de 2026 a setembro de 2027 e você tem 18 meses de acesso.

Sou assinante ou ex-aluno. Tenho desconto?

Sim. A condição especial é aplicada automaticamente no pagamento.

Quando recebo os livros bônus?

O e-mail para resgate é enviado no mínimo 7 dias após a compra.

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  • Livro impresso do professor Caio Paiva incluído

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